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2018

“Autoriza o Município de Santa Tereza de Goiás a firmar Convênio com Universidade Estadual de Goiás – UEG e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 227, de 07 de maio de 1991 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL 748-2018 - Denominação Campo de Futebol Serra de Campo

“Altera a Lei Municipal nº 693, de 05 de setembro de 2014 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública para implantação de indústria de ração e dá outras providências”.

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Santa Tereza de Goiás e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME SANTA TEREZA DE GOIÁS e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, no vigente orçamento e dá outras providências.”

“Aprova diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

 
 
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